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REQ 112/2016 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/06/2016

Ementa
Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 1075/11, que dispõe sobre a eliminação das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2016 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2016

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 112/2016, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que: "Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 1075/11, que dispõe sobre a eliminação das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas". Inteiro teor
15/06/2016

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de inclusão de representante da Associação de Combate aos Poluentes Orgânicos Persistentes - ACPO - e, do Deputado Ricardo Tripoli, de inclusão de representante do Ministério da Saúde.
22/11/2016

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
    - LETICIA REIA DE CARVALHO , Diretora de Qualidade Ambiental na Indústria da Secretaria de Mudanças do MMA - Ministério do Meio Ambiente
    - FÁBIO LOPES ALVES , Secretário de Energia Elétrica do MME - Ministério de Minas e Energia
    - THAIS ARAÚJO CAVENDISH, Servidora do DSAST - Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde
    - NELSON LEITE , Presidente da Abradee - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica
    - CARLOS ALBERTO MATTAR, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica
    - JEFFER CASTELO BRANCO, Diretor da ACPO - Associação de Combate ao Poluentes Orgânicos Persistentes
    - ENIO MARCUS BRANDÃO FONSECA, Presidente do FMASE - Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 15/06/2016 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária