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REQ 109/2016 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/06/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A Importância do Programa Antártico Brasileiro e as pesquisas em desenvolvimento".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/06/2016

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 109/2016, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'A Importância do Programa Antártico Brasileiro e as pesquisas em desenvolvimento'". Inteiro teor
15/06/2016

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).
  • Aprovado por unanimidade, com adendo do autor no sentido de realizar o evento em conjunto com as Comissões afins.
05/07/2016

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
    - Senador CRISTOVAM BUARQUE, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar)
    - Deputada MARIA HELENA, Vice-Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar)
    - Contra Almirante MARCOS BORGES SERTÃ, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm)
    - JEFFERSON SIMÕES, Diretor Científico do Centro Polar e Climático do Instituto de Geociência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
    - CRISTINA ENGEL ALVAREZ, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
    - LUIZ HENRIQUE ROSA, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Arquivada
31/01/2019

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 15/06/2016 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária