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PRC 148/2016 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

Autor
Dâmina Pereira - PSL/MG

Apresentação
08/06/2016

Ementa
Institui a Medalha Mietta Santiago.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/06/2016 Designação do Relator.Ao Senhor Deputado Waldir Maranhão,Primeiro-Vice-Presidente. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/02/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 21/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/06/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 148/2016, pela Deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), que: "Institui a Medalha Mietta Santiago". Inteiro teor
10/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
13/06/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/16 PÁG 76 COL 01. Inteiro teor
16/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designação do Relator.Ao Senhor Deputado Waldir Maranhão,Primeiro-Vice-Presidente. Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
06/07/2016

Mesa Diretora ( MESA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
06/12/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5659/2016, pelo Líderes, que: "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PRC 148/2016 que Institui a Medalha Mietta Santiago'.
    ". Inteiro teor
07/02/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJC.
07/02/2017

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento do Líderes que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PRC 148/2016 que Institui a Medalha Mietta Santiago".
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5659/2016 => PRC 148/2016.
08/02/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
08/02/2017

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/02/2017

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Discussão em turno único.
  • Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), para proferir o parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
  • Discutiram a Matéria: Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Resolução.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP). Inteiro teor
  • A matéria vai à promulgação (PRC 148-A/2016).
    DCD de 10/02/17 PÁG 59 COL 01. Inteiro teor
  • Promulgada a Resolução n.º 21, de 2017.
    DCD de 10/02/17 PÁG 03 COL 01. Suplemento ao 21. Inteiro teor
09/02/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 21/2017.
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  • 09/02/2017 - 09h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 08/02/2017 - 14h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Ordinária

  • 06/07/2016 - 13h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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