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REQ 107/2016 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
07/06/2016

Ementa
Requer audiência pública para discutir a recente decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que aprovou, por unanimidade, o índice de reajuste para os planos de saúde de até 13,57% (treze inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2016

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 107/2016, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer audiência pública para discutir a recente decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que aprovou, por unanimidade, o índice de reajuste para os planos de saúde de até 13,57% (treze inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento)". Inteiro teor
08/06/2016

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
  • Subscrito pelo Dep. Chico Lopes.
  • Aprovado.
31/01/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 08/06/2016 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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