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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 08/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Rotta por Participante Marco Tebaldi

Troca da mesa Presidente Marco Tebaldi por Participante Marcos Rotta

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
08/06/2016 às 11:03
Término
08/06/2016 às 12:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 105/2016 CDC - Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde Interino Ricardo Barros.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração para convite e audiência pública conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Fiscalização

      Financeira e Controle.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Maria Helena (PSB-RR), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

  • REQ 106/2016 CDC - Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação do limite máximo dos juros no rotativo do cartão de crédito

    Aprovada

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho (), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC).

  • REQ 107/2016 CDC - Requer audiência pública para discutir a recente decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que aprovou, por unanimidade, o índice de reajuste para os planos de saúde de até 13,57% (treze inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento)

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Subscrito pelo Dep. Chico Lopes.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

  • REQ 108/2016 CDC - Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para discutir os problemas enfrentados pelo consumidor de planos e seguros de saúde, em especial os reajustes abusivos e as negativas de cobertura.

    Aprovada

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Subscrito pelo Dep. Chico Lopes.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho (), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC).

  • REQ 109/2016 CDC - Solicita a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família e com a Comissão de Fiscalização e Controle convidando o Sr. Ministro de Estado da Saúde Interino Ricardo Barros.

    Aprovada

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

  • PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

  • PL 2009/2015 - Acrescenta alínea ao art. 38 da Lei nº 4.117- Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre informação, propaganda ou publicidade que exponha a pessoa a perigo.

    Aprovada

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8