REQ 13/2016 CMULHER
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
06/06/2016
Ementa
Requer seja realizado o IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados, em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Educação para debater o "Marco Legal da 1ª Infância" (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que "Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância"), com a exibição do filme "O Começo da Vida", direção de Estela Renner, que aborda a importância dos primeiros anos de vida na formação do ser humano e no futuro da sociedade
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/08/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Arquivado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/06/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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| 21/06/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 11/08/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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Sessões e Reuniões
- 21/06/2016 - 09h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião Deliberativa Ordinária
- 15/06/2016 - 15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião Deliberativa Ordinária
- 08/06/2016 - 15h00
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião Deliberativa Ordinária