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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 08/06/2016
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 08/06/2016 às 15:00
- Situação
- Cancelada
REQ 9/2016 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, à luz da nova Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância).
REQ 10/2016 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater A Cultura do Estupro no Brasil.
REQ 11/2016 CMULHER - Requer que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher solicite a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em 23 de novembro de 2016 para celebrar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, comemorado anualmente em 25 de novembro.
REQ 12/2016 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para ouvir a nova Secretária de Políticas para Mulheres, sobre as políticas.
REQ 13/2016 CMULHER - Requer seja realizado o IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados, em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Educação para debater o "Marco Legal da 1ª Infância" (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que "Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância"), com a exibição do filme "O Começo da Vida", direção de Estela Renner, que aborda a importância dos primeiros anos de vida na formação do ser humano e no futuro da sociedade
REQ 14/2016 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para discutir Projeto de Lei 3792/2015 que visa assegurar a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
PL 5000/2016 - Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo).
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