REQ 345/2016 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/06/2016

Ementa
Requer seja realizado o IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados, em conjunto pela Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Educação para debater o "Marco Legal da 1ª Infância" (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que "Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância"), com a exibição do filme "O Começo da Vida", direção de Estela Renner, que aborda a importância dos primeiros anos de vida na formação do ser humano e no futuro da sociedade.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/07/2016 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 345/2016, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer seja realizado o IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados, em conjunto pela Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Educação para debater o 'Marco Legal da 1ª Infância' (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que 'Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância'), com a exibição do filme 'O Começo da Vida', direção de Estela Renner, que aborda a importância dos primeiros anos de vida na formação do ser humano e no futuro da sociedade". Inteiro teor
08/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração: inclusão da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Ministério do Desenvolvimento Social, na pessoa do Sr. Ministro Osmar Terra. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Mandetta, Leandre, Dulce Miranda e Dr. Jorge Silva.
15/07/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 08/06/2016 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária