Versões para impressão

REQ 188/2016 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Bacelar - PTN/BA

Apresentação
02/06/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão Permanente de Educação, para tratar da exclusão das questões de gênero nos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Educação ( CE )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
08/06/2016 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado, com voto contrário do Dep. Jair Bolsonaro, e com a inclusão da professora Lia Zanotta Machado, do professor Bráulio Porto de Matos e do Padre Paulo Ricardo entre os convidados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 188/2016, pelo Deputado Bacelar (PTN-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão Permanente de Educação, para tratar da exclusão das questões de gênero nos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação". Inteiro teor
08/06/2016

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com voto contrário do Dep. Jair Bolsonaro, e com a inclusão da professora Lia Zanotta Machado, do professor Bráulio Porto de Matos e do Padre Paulo Ricardo entre os convidados.
31/01/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 08/06/2016 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões