REQ 92/2016 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/06/2016

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discussão do tema "A importância do Programa Antártico Brasileiro e as pesquisas em desenvolvimento".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/2016 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Prejudicado o Requerimento de Audiência Pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 92/2016, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para discussão do tema 'A importância do Programa Antártico Brasileiro e as pesquisas em desenvolvimento'". Inteiro teor
06/07/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Prejudicado o Requerimento de Audiência Pública.
06/07/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Despacho do Presidente da CINDRA: " Declaro prejudicado o Requerimento nº 92/2016, com base no art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista o atendimento da demanda por meio de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara dos Deputados, na data de 05/07/2016."
Sessões e Reuniões
  • 06/07/2016 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/06/2016 - 11h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária