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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 06/07/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 06/07/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Abrão por Participante Arnaldo Jordy

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
06/07/2016 às 10h58
Término:
06/07/2016 às 11h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • SLD 2/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais". Programa: 2040. Ação: 14RL.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 5/2016 - Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica". Programa: 2029. Ação: 8902.

    • Autor: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 6/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a Obras Preventivas de Desastres". Programa: 2040. Ação nº 8348.

    • Autor: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • REQ 92/2016 - Requer a realização de audiência pública para discussão do tema "A importância do Programa Antártico Brasileiro e as pesquisas em desenvolvimento".

    • Autora: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento de Audiência Pública.
  • REQ 96/2016 - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a aplicação da Lei 11.284/2006 que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável.

    • Autores: Zé Geraldo (PT-PA) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Edmilson Rodrigues.
  • REQ 98/2016 - Requer a realização de audiência publica com o tema: "Brasil: Uso do Território e Desigualdades Regionais. Reflexões sobre o futuro em uma perspectiva Miltoniana".

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade.
  • REQ 99/2016 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvlimento Regional e da Amazônia (CINDRA) para debater a participação da sociedade no licenciamento ambiental.

    • Autores: Angelim (PT-AC) , Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Alan Rick.
  • REQ 100/2016 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para discutir a exploração de ouro no Rio Xingu.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade, com a inclusão do Ministério Público do Pará no rol de convidados.
  • REQ 101/2016 - Requer a realização de audiência pública para discutir o plano de retomada da concessão - BR 153.

    • Autor: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade.
  • SLD 1/2016 - Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Elaboração e Implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico em âmbito estadual e local". Programa: 2029. Ação: 8689.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.
  • SLD 3/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica". Programa: 2080. Ação: 20RP.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.
  • SLD 4/2016 - objetiva incluir no Anexo e Metas e Proridades do PLDO (PLN nº 2/2016): Apoio à Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica.

    • Autor: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.
  • SLD 7/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON". Programa: 2058. Ação: 14T5.

    • Autora: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.
  • SLD 8/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística". Programa: 2076. Ação: 10V0.

    • Autora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

Propostas não analisadas 2

  • PL 3173/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros - Funveadeiros, e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Chaves (PMDB-GO)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)
  • PL 3856/2015 - Altera a Lei nº 12.608, de 2012 (Estatuto de Proteção e Defesa Civil), para obrigar à realização de cadastro demográfico em empreendimentos com risco de desastre ambiental.

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)
    • Relator: Angelim (PT-AC)