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SUG 60/2016 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Apresentação
31/05/2016

Ementa
Sugere a realização de audiência pública, a fim de discutir a comunicação pública e a defesa da Empresa Brasil de Comunicação - EBC e da participação da sociedade civil na manutenção do caráter público destas emissoras de comunicação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2016 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 60/2016, pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que: "Sugere a realização de audiência pública, a fim de discutir a comunicação pública e a defesa da Empresa Brasil de Comunicação - EBC e da participação da sociedade civil na manutenção do caráter público destas emissoras de comunicação". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação na forma do Requerimento apresentado. Inteiro teor
01/06/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21/06/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Evento realizado pelas Comissões de Cultura, Legislação Participativa e Direitos Humanos e Minorias.
04/07/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 01/06/2016 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões