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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 01/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Ronaldo Lessa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
01/06/2016 às 15:06
Término
01/06/2016 às 15:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 60/2016 CLP - Sugere a realização de audiência pública, a fim de discutir a comunicação pública e a defesa da Empresa Brasil de Comunicação - EBC e da participação da sociedade civil na manutenção do caráter público destas emissoras de comunicação.

    Aprovada

    • Autor: do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 61/2016 CLP - "Sugere a realização de audiência pública, a fim de debater os desafios atuais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS."

    Aprovada

    • Autor: da Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 64/2016 CLP - Requer a realização do Seminário: Comissão de Legislativa Participativa - 15 anos de construção da participação democrática da sociedade civil na Câmara dos Deputados.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 65/2016 CLP - Requer a realização de Seminário para discutir, no âmbito desta comissão, os serviços de internet fixa banda larga.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 66/2016 CLP - Requer a continuidade do Ciclo de Ações Legislativas com Participação Popular, objeto do Requerimento nº 28/2015, aprovado na sessão legislativa de 2015 nesta Comissão de Legislação Participativa - CLP.

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 67/2016 CLP - Requer a criação do Programa CLP Digital, objetivando o desenvolvimento e implementação de plataformas digitais que promovam a ampla participação da sociedade na Comissão de Legislação Participativa.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 68/2016 CLP - Requerem a realização do 13º Seminário LGBT.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 69/2016 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os novos rumos do desenvolvimento social no governo provisório, haja vista a reestruturação trazida pela Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016.

    • Autora: ANGELA ALBINO (PCdoB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.