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REQ 186/2016 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
31/05/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação para debater sobre os avanços no direito à Educação Infantil de qualidade em perspectiva da aprovação do Marco Legal da Primeira Infância.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/2016 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2016

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 186/2016, pelo Deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação para debater sobre os avanços no direito à Educação Infantil de qualidade em perspectiva da aprovação do Marco Legal da Primeira Infância". Inteiro teor
01/06/2016

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ausente o autor, subscreveu o requerimento a Deputada Ana Perugini. Aprovado. Será atendido em conjunto com os requerimentos nºs 182 e 185, de 2016, que tratam do mesmo tema.
21/06/2016

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Aprovada a inclusão de representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME entre os convidados.
06/07/2016

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Audiência Pública realizada no dia 06/072016.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 01/06/2016 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária