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REQ 110/2016 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/05/2016

Ementa
Requer sejam convidados a Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES) e o representante da ANPTRILHOS - Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos para que façam exposição sobre o PL 6758/2006, de autoria da Senadora, que "dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivado em virtude da realização da Audiência Pública em 5/7/2016.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 110/2016, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer sejam convidados a Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES) e o representante da ANPTRILHOS - Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos para que façam exposição sobre o PL 6758/2006, de autoria da Senadora, que 'dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário'". Inteiro teor
01/06/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Jaime Martins (PSD-MG).
  • Aprovado unanimemente o requerimento com adendo para incluir no rol dos convidados uma Entidade que cuida dos interesses de mulheres e crianças.
15/12/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Arquivado em virtude da realização da Audiência Pública em 5/7/2016.
Sessões e Reuniões
  • 01/06/2016 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária