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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 01/06/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 01/06/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
01/06/2016 às 10h31
Término:
02/06/2016 às 10h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 108/2016 - Requer a realização Seminários na Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP para debater sobre a importância da autogestão na construção de moradias populares estabelecida no Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o requerimento com adendo para ser realizado seminário no estado da Bahia.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Caetano (PT-BA).

  • REQ 109/2016 - Requer a realização de Reunião de Trabalho para colher subsídios para a elaboração do relatório do Projeto de Lei Complementar no. 14, de 2015, que dispõe sobre a cooperação entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, altera a Lei Complementar no. 140, de 8 de dezembro de 2011, a Lei no. 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei no. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 110/2016 - Requer sejam convidados a Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES) e o representante da ANPTRILHOS - Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos para que façam exposição sobre o PL 6758/2006, de autoria da Senadora, que "dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário".

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o requerimento com adendo para incluir no rol dos convidados uma Entidade que cuida dos interesses de mulheres e crianças.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Jaime Martins (PSD-MG).

  • PL 2385/2011 - Concede às empresas de saneamento básico isenção do IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, do PIS - Programa de Integração Social, nas condições que menciona.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Diego Andrade (PR-MG)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PL 3440/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, à implantação de espaço destinado a inclusão sócio-produtiva nos empreendimentos do MCMV.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Moema Gramacho (PT-BA)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 3439/2000 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria.

    • Autor: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)

  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)

  • PL 239/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeitos de definição dos beneficiários do Programa.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

  • PL 1227/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a acessibilidade ao sistema escolar das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)

  • PL 3147/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que as praias urbanas deverão dispor de acessos adaptados para permitir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
    • Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)