REQ 6/2016 PEC00415 Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada

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Identificação da Proposição

Apresentação
23/05/2016

Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial requerimento de convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Romero Jucá, para prestar esclarecimentos sobre matéria divulgada pela Folha de São Paulo em 23 de maio de 2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2016 Comissão Especial sobre Prorrogação da DRU até 2019 (PEC 004/15) ( PEC00415 )
Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 6/2016, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial requerimento de convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Romero Jucá, para prestar esclarecimentos sobre matéria divulgada pela Folha de São Paulo em 23 de maio de 2016".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
23/05/2016

Comissão Especial sobre Prorrogação da DRU até 2019 (PEC 004/15) ( PEC00415 )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 6/2016, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial requerimento de convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Romero Jucá, para prestar esclarecimentos sobre matéria divulgada pela Folha de São Paulo em 23 de maio de 2016". Inteiro teor