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REQ 148/2016 CSPCCO => PL 6194/2013 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 6194/2013


Identificação da Proposição

Apresentação
18/05/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o uso de substâncias que, por meio do bloqueio do hormônio sexual masculino - testosterona, para cessar a libido e controlar o desejo e o impulso sexual.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2016 SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ( CSPCCO )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/2016

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento n. 148/2016, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o uso de substâncias que, por meio do bloqueio do hormônio sexual masculino - testosterona, para cessar a libido e controlar o desejo e o impulso sexual". Inteiro teor
01/06/2016

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
06/07/2016

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada em 6/7/2016.
07/07/2016

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ( CSPCCO )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 01/06/2016 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária