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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 01/06/2016 - Discutir os Mapas da Violência de 2014 e 2015.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Wilson Filho

O orador falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Subtenente Gonzaga

Troca da mesa Presidente Alexandre Baldy por Participante Alberto Fraga

Informações

Tema
Discutir os Mapas da Violência de 2014 e 2015.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
01/06/2016 às 14:37
Término
01/06/2016 às 17:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 147/2016 CSPCCO - Requer a realização de uma viagem, em missão oficial de membros desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado à cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de verificar as condições do sistema de Segurança dos Jogos Olímpicos, à cargo da Força Nacional

    Aprovada

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 148/2016 CSPCCO => PL 6194/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o uso de substâncias que, por meio do bloqueio do hormônio sexual masculino - testosterona, para cessar a libido e controlar o desejo e o impulso sexual.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 494/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 667/69, que Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 507/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
    • Relator: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 857/2015 - Institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1259/2015 - Altera os arts. 67, 70, 78 e 123 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, de que trata a Lei no 7479, de 02 junho de 1986; acrescenta o art. 69-A a este e altera o art. 29 da Lei de Promoção dos Oficiais da CBMDF, de que trata a Lei 6.302, de dezembro de 1975.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Aluisio Mendes (PSDC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2302/2015 - "Altera o artigo 18 da Lei 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, para garantir que os guardas municipais, assim como os demais agentes de segurança pública, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva, na forma que indica".

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3