REQ 178/2016 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/05/2016

Ementa
Requer informações ao Ministro da Educação sobre quais instituições aderiram ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), e qual o número de estudantes bolsistas beneficiados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Educação ( CE )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
01/06/2016 Educação ( CE )
Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Jorginho Mello.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/2016

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 178/2016, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer informações ao Ministro da Educação sobre quais instituições aderiram ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), e qual o número de estudantes bolsistas beneficiados". Inteiro teor
01/06/2016

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Jorginho Mello.
01/06/2016

Educação ( CE )

  • Encaminhado o Requerimento de Informação nº 1785/2016 sobre o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Frotalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).
23/08/2016

Educação ( CE )

  • Recebida a resposta do requerimento de informação nº 1785/2016.
31/01/2019

Educação ( CE )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 01/06/2016 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/05/2016 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária