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MCN 6/2016 CN Inteiro teor
Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do PPA, MCN


Situação: Enviada ao Congresso Nacional


Identificação da Proposição

Autor
Presidente da República

Apresentação
16/05/2016

Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, referente ao ano-base 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2019 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado.
16/05/2016 CN ( CN )
Apresentação da Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do PPA, MCN n. 6/2016, pela Presidente da República, que: "Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, referente ao ano-base 2015".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2016

CN ( CN )

  • Apresentação da Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do PPA, MCN n. 6/2016, pela Presidente da República, que: "Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, referente ao ano-base 2015". Inteiro teor
16/05/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

23/05/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Anexado à folha de nº 9, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, ao Primeiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando que recebeu a Mensagem nº 6, de 2016 -CN (nº 233/2016, na origem, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, referente ao ano-base 2015.
05/09/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, o Deputado Zeca Dirceu (PT-PR)
28/03/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, o Deputado Zeca Dirceu, de ser o relator da matéria.
13/06/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, Sen. Jaques Wagner (PT-BA)
03/12/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Recebido do Relator, Senador Jaques Wagner, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 12 a 36. Inteiro teor
  • VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Inteiro teor
  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Sen. Jaques Wagner Inteiro teor
10/12/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Relatório lido pelo Relator ad hoc, Senador Izalci Lucas.
  • Não houve discussão.
  • Aprovado.
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Sessões e Reuniões
  • 10/12/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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