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REQ 97/2016 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Daniel Coelho - PSDB/PE , Ricardo Tripoli - PSDB/SP

Apresentação
11/05/2016

Ementa
Solicita a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença a presença de autoridades e especialistas para discutir e subsidiar a apreciação do PDL nº 170/2015, do Sr. Josué Bengston, que "susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA".

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data	Ação
18/05/2016	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Rejeitado o Requerimento, mediante verificação nominal contra os votos dos Deputados Ricardo Tripoli, Nilto Tatto, Givaldo Vieira, Heitor Schuch.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/05/2016	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 97/2016, pelos Deputados Daniel Coelho (PSDB-PE) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Solicita a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença a presença de autoridades e especialistas para discutir e subsidiar a apreciação do PDL nº 170/2015, do Sr. Josué Bengston, que 'susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA'". Inteiro teor
18/05/2016	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA). Rejeitado o Requerimento, mediante verificação nominal contra os votos dos Deputados Ricardo Tripoli, Nilto Tatto, Givaldo Vieira, Heitor Schuch.