REQ 299/2016 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2016

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial para "Debater e Acompanhar as Ações Estratégicas e os Investimentos para a Promoção, a Proteção e a Recuperação da Saúde dos Povos Indígenas e Tradicionais do Brasil".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2017 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 299/2016, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para 'Debater e Acompanhar as Ações Estratégicas e os Investimentos para a Promoção, a Proteção e a Recuperação da Saúde dos Povos Indígenas e Tradicionais do Brasil'". Inteiro teor
18/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado em conjunto com o item 10 (req 310/16), os temas dos referidos requerimentos serão tratados no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social. O requerimento foi subscrito pelo deputado João Marcelo
31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 18/05/2016 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária