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REQ 134/2016 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ezequiel Teixeira - PTN/RJ

Apresentação
04/05/2016

Ementa
Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, solicitação de informações, quanto ao repasses de recursos aos Estados empregados na área da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, para a realização dos Jogos Olímpicos, ao Ministro da Justiça, Planejamento, Casa Civil e Presidência da República.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento n. 134/2016, pelo Deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), que: "Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, solicitação de informações, quanto ao repasses de recursos aos Estados empregados na área da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, para a realização dos Jogos Olímpicos, ao Ministro da Justiça, Planejamento, Casa Civil e Presidência da República". Inteiro teor
11/05/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
18/05/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Requerimentos de Informações nºs 1.754 e 1.755/2016.
19/08/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Encaminhado ofício nº 191/16-Pres., ao autor, com a resposta do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
24/08/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Encaminhado ofício nº 203/16-Pres., ao autor, com a resposta da Casa Civil da Presidência da República.
18/10/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Encaminhado ao autor, para conhecimento, cópia do Aviso nº 1310/2016, do Ministério da Justiça e Cidadania, o qual solicita dilação do prazo para resposta ao Requerimneto de Informação nº 1.754/2016.
31/10/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Encaminhado ao autor do Requerimento, cópia do Aviso nº 1352/2016-MJ, do Ministério da Justiça e Cidadania, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.754/2016.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 11/05/2016 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária

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