REQ 209/2016 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/05/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o "Imposto sobre Movimentação Financeira- IMF".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2016 Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado com alteração. Alteração: Inclusão de convidados Marcos Cintra, Luiz Roberto Ponte, Paulo Roberto de Castro, Representantes do IPEA, Receita Federal, Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 209/2016, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o 'Imposto sobre Movimentação Financeira- IMF'.

    ". Inteiro teor
18/05/2016

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), Dep. Ademir Camilo (PTN-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Vicente Candido (PT-SP), Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC) e Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).
  • Aprovado com alteração. Alteração: Inclusão de convidados Marcos Cintra, Luiz Roberto Ponte, Paulo Roberto de Castro, Representantes do IPEA, Receita Federal, Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda.
05/07/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Realizada Audiência Pública (1ª etapa).
12/07/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Realizada Audiência Pública (2ª etapa).
Sessões e Reuniões
  • 18/05/2016 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária