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REQ 26/2016 PL804510 => PL 8045/2010 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Teixeira - PT/SP

Apresentação
31/03/2016

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir temas dos quais tratará esta Comissão, com os Srs. lamiro Velludo Salvador Netto, Professor Associado do Departamento de Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Aury Celso Lima Lopes Junior, Professor da graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Davi Tangerino, Doutor e Mestre em Direito penal e Criminologia pela USP; Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Heloisa Estellita, Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná; Maurício Zanoide de Moraes, Doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Salo Cravalho, Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia, Faculdade Nacional de Direito, UFRJ; e Sérgio Salomão Shecaira, Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )
Arquivada em decorrência do encerramento da Comissão pelo fim da Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2016

Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2016, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir temas dos quais tratará esta Comissão, com os Srs. lamiro Velludo Salvador Netto, Professor Associado do Departamento de Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Aury Celso Lima Lopes Junior, Professor da graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Davi Tangerino, Doutor e Mestre em Direito penal e Criminologia pela USP; Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Heloisa Estellita, Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná; Maurício Zanoide de Moraes, Doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Salo Cravalho, Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia, Faculdade Nacional de Direito, UFRJ; e Sérgio Salomão Shecaira, Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo". Inteiro teor
06/04/2016

Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 ) - 14:30 Audiência Pública Ordinária

  • Aprovado.
07/06/2016

Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )

  • Audiência Pública realizada com o Sr. Maurício Zanoide de Moraes.
05/07/2016

Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )

  • Audiência Pública realizada com o Sr. Aury Celso Lima Lopes Junior e o Sr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró.
12/07/2016

Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )

  • O Sr. Sérgio Salomão Shecaira foi convidado para audiência pública nesta data, mas não pôde comparecer.
25/10/2016

Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )

  • O Sr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho foi convidado para audiência pública nesta data, mas não pôde comparecer.
21/02/2017

Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )

  • O Sr. Alamiro Velludo Salvador Netto foi convidado para audiência pública nesta data, mas não pôde comparecer.
14/03/2017

Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )

  • O Sr. Davi Tangerino foi convidado para audiência pública, mas nâo pôde comparecer.
04/04/2017

Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )

  • O Sr. Salo Carvalho foi convidado para audiência pública nesta data, mas não pôde comparecer.
18/04/2017

Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )

  • Audiência Pública realizada com a Sra. Heloisa Estellita.
  • Arquivada
31/01/2019

Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )

  • Arquivada em decorrência do encerramento da Comissão pelo fim da Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 06/04/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensado

    Audiência Pública Ordinária

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