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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PL 8045/10) 06/04/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Delegado Éder Mauro

Troca da mesa Presidente Delegado Éder Mauro por Participante Rodrigo Pacheco

Troca da mesa Presidente Danilo Forte por Participante Delegado Éder Mauro

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
06/04/2016 às 14:32
Término
06/04/2016 às 16:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 19/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. João Porto Silvério Junior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e Mestre em Ciências Penais, para debater o Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, que institui novo Código de Processo Penal e altera legislação correlata.

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 20/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública com a participação do Movimento #PAZ, do Movimento #unidospelasegurançadetodos e do Movimento Brasil Sem Grades para debater o Código de Processo Penal.

    • Autora: KEIKO OTA (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 21/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer Encontro Regional no Município de Belo Horizonte/MG para discutir o Projeto de Lei nº 8045 de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o Decreto Lei nº 1.848 de 1940; 1.002, DE 1969; AS LEIS Nº 4.898, DE 1965, 7.210, DE 1984; 8.038, DE 1990; 9.099, DE 1995; 9.279, DE 1996; 9.609, DE 1998; 11.340, DE 2006; 11.343, DE 2006), E APENSADO

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do Sr. Eugênio Pacelli e de representante do Instituto de Ciências Penais, a pedido dos Deputado Laudivio Carvalho e Silas Freire.

  • REQ 22/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a prorrogação do prazo para recebimento de emendas ao PL 8045/2010 por mais 10 sessões.

    • Autor: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 23/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 8.045, de 2010 - Código de Processo Penal, e proposições correlatas, com a participação dos Srs.: Ministro Eugênio José Guilherme de Aragão, da Justiça; Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal; Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, Presidente do Superior Tribunal de Justiça; José Eduardo Martins Cardozo, Advogado-Geral da União; Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República; Lúcio Ferreira Guedes, Defensor Público-Geral interino da União; Michelle Leite de Souza Santos, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais; Paulo Henrique dos Santos Lucon, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual; André Pires de Andrade Kehdi, Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); e Nereu José Giacomolli, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP).

    • Autor: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 24/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer que sejam ouvidos em Audiência Pública por esta Comissão Especial, as seguintes autoridades e estudiosos da área do Direito Processual Penal: para o tema investigação criminal, Prof. Dr. André Machado Maya (IBRASPP), Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA); para processo e procedimentos em espécie, Prof. Dr. Nereu José Giacomolli (PUC/RS), Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP); para medidas cautelares pessoais, Prof.ª Dr.ª Flaviane de Magalhães Barros (PUC Minas), Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP); para prova, Prof. Me. Marcos Eberhardt (ESA - OAB/RS), Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP), Representante: Prof. Dr. Leonardo Marinho Marques; para Ações Autônomas de Impugnação e cooperação jurídica internacional, Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr (Ministério Público / SP), Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP), Representante: Prof. Dr. Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin; para medidas cautelares reais, Prof.ª Dr.ª Marta Saad (USP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); para Sentença, questões e processos incidentais e recursos em geral, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP).

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 25/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública para discutir temas dos quais tratará esta Comissão, com os Srs. 1. Alexandre Morais da Rosa, da Universidade Federal de Santa Catarina; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, da Universidade Federal do Paraná; Gustavo Noronha de Ávila, da Universidade Estadual de Maringá; Geraldo Prado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Antonio Eduardo Ramires Santoro, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Luis Gustavo Grandinetti, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Diogo Malan, Universidade Federal do Rio de Janeiro; André Nicolitt, Universidade Federal Fluminense; Flaviane Barros, Universidade Federal de Ouro Preto; Bartira Macedo de Miranda Santos, Universidade Federal de Goiás; Marcus Alan Gomes, Universidade Federal do Pará; Nestor Santiago, Universidade Federal do Ceará; Manuela Abath, Universidade Federal de Pernambuco; e Daniela Portugal, Universidade Federal da Bahia.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 26/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública para discutir temas dos quais tratará esta Comissão, com os Srs. lamiro Velludo Salvador Netto, Professor Associado do Departamento de Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Aury Celso Lima Lopes Junior, Professor da graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Davi Tangerino, Doutor e Mestre em Direito penal e Criminologia pela USP; Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Heloisa Estellita, Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná; Maurício Zanoide de Moraes, Doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Salo Cravalho, Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia, Faculdade Nacional de Direito, UFRJ; e Sérgio Salomão Shecaira, Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 27/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. VLADIMIR BARROS ARAS.

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 28/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública , com os Srs. Lauro Machado Nogueira, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e Procurador-Geral de Justiça de Goiás, e Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça e Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para discussão do Projeto de Código de Processo Penal.

    • Autor: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.