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REQ 25/2016 PL804510 => PL 8045/2010 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Teixeira - PT/SP

Apresentação
31/03/2016

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir temas dos quais tratará esta Comissão, com os Srs. 1. Alexandre Morais da Rosa, da Universidade Federal de Santa Catarina; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, da Universidade Federal do Paraná; Gustavo Noronha de Ávila, da Universidade Estadual de Maringá; Geraldo Prado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Antonio Eduardo Ramires Santoro, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Luis Gustavo Grandinetti, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Diogo Malan, Universidade Federal do Rio de Janeiro; André Nicolitt, Universidade Federal Fluminense; Flaviane Barros, Universidade Federal de Ouro Preto; Bartira Macedo de Miranda Santos, Universidade Federal de Goiás; Marcus Alan Gomes, Universidade Federal do Pará; Nestor Santiago, Universidade Federal do Ceará; Manuela Abath, Universidade Federal de Pernambuco; e Daniela Portugal, Universidade Federal da Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2017 Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2016

Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 25/2016, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir temas dos quais tratará esta Comissão, com os Srs. 1. Alexandre Morais da Rosa, da Universidade Federal de Santa Catarina; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, da Universidade Federal do Paraná; Gustavo Noronha de Ávila, da Universidade Estadual de Maringá; Geraldo Prado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Antonio Eduardo Ramires Santoro, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Luis Gustavo Grandinetti, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Diogo Malan, Universidade Federal do Rio de Janeiro; André Nicolitt, Universidade Federal Fluminense; Flaviane Barros, Universidade Federal de Ouro Preto; Bartira Macedo de Miranda Santos, Universidade Federal de Goiás; Marcus Alan Gomes, Universidade Federal do Pará; Nestor Santiago, Universidade Federal do Ceará; Manuela Abath, Universidade Federal de Pernambuco; e Daniela Portugal, Universidade Federal da Bahia.

    ". Inteiro teor
06/04/2016

Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 ) - 14:30 Audiência Pública Ordinária

  • Aprovado.
07/06/2016

Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 )

  • A Srª Manuela Abath, Professora da UFPE, foi convidada para a Audiência Pública realizada hoje mas não compareceu.
14/06/2016

Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 )

  • Audiência Pública realizada com o Sr. Luis Gustavo Grandinetti.
09/08/2016

Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 )

  • Audiência Pública realizada com o Sr. Antonio Eduardo Ramires Santoro.
23/08/2016

Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 )

  • Audiência Pública realizada com a Sra. Daniela Portugal. O Sr. Diogo Rudge Malan foi convidado, mas não pôde comparecer.
18/10/2016

Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 )

  • Audiência Pública realizada com o Sr. Gustavo Noronha de Ávila.
25/10/2016

Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 )

  • O Sr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho foi convidado para Audiência Pública, mas não pôde comparecer.
08/11/2016

Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 )

  • Audiência Pública realizada com os Srs. Alexandre Morais da Rosa, André Nicolitt e Marcus Alan Gomes.
21/02/2017

Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 )

  • Audiência Pública realizada com os Srs. Nestor Santiago e Flaviane Barros.
14/03/2017

Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 )

  • O Sr. Geraldo Prado foi convidado para audiência pública, mas não pôde comparecer.
21/03/2017

Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 )

  • A Sra. Bartira Macedo de Miranda Santos foi convidada para audiência pública desta data, mas não pôde comparecer.
18/04/2017

Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 )

  • A Sra. Manuela Abath foi convidada para audiência pública desta data, mas não pôde comparecer.
  • Arquivada
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 06/04/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensado

    Audiência Pública Ordinária

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