ESB 10 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo


Situação:


Identificação da Proposição

Autor
Luiza Erundina - PSOL/SP

Apresentação
31/03/2016

Ementa
Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2016 Comissão Especial - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES ( PL740614 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 10 PL740614, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).

        

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Data Andamento
31/03/2016

Comissão Especial - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES ( PL740614 )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 10 PL740614, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). Inteiro teor