SBT 1 PL678913 => PL 6789/2013 Inteiro teor
Substitutivo


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP

Apresentação
22/03/2016

Ementa
Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/03/2016 Comissão Especial - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES ( PL740614 )
Apresentação do Substitutivo n. 1 PL678913, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 18 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2016

Comissão Especial - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES ( PL740614 )

  • Apresentação do Substitutivo n. 1 PL678913, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). Inteiro teor