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REQ 4/2016 CEXOBRAS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zé Silva - SD/MG

Apresentação
30/03/2016

Ementa
Requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do OGU e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Antônio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação; Renato Campos Pinto de Vitto, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional; Leonardo Victor Dantas da Cruz, Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/2016

Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal ( CEXOBRAS )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2016, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do OGU e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Antônio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação; Renato Campos Pinto de Vitto, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional; Leonardo Victor Dantas da Cruz, Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil". Inteiro teor
31/03/2016

Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal ( CEXOBRAS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
09/08/2016

Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal ( CEXOBRAS )

  • Audiência Pública realizada com a participação dos Senhores Gastão Dias Vieira, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; Valdirene Daufemback, Diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, e Leonardo Victor Dantas da Cruz, Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Repúblicas.
13/09/2016

Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal ( CEXOBRAS )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 31/03/2016 - 09h30

    Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas com recursos do Orçamento Geral da União em andamento no país

    Reunião Deliberativa Ordinária

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