Versões para impressão

REQ 3/2016 CEXOBRAS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zé Silva - SD/MG

Apresentação
30/03/2016

Ementa
Requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do OGU e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Maurício Muniz, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Osvaldo Garcia, Secretário de Infraestrutura Hidrica do Ministério da Integração Nacional; Dario Rais Lopes, Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/2016

Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal ( CEXOBRAS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2016, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do OGU e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Maurício Muniz, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Osvaldo Garcia, Secretário de Infraestrutura Hidrica do Ministério da Integração Nacional; Dario Rais Lopes, Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades". Inteiro teor
31/03/2016

Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal ( CEXOBRAS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
28/06/2016

Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal ( CEXOBRAS )

  • Audiência pública realizada com a participação dos senhores Roger Pegas, Coordenador Geral de Rodovias da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Stanley Bastos, Diretor Substituto do Departamento de Obras Hídricas do Ministério da Integração Nacional, representando o Sr. Rodrigo Mendes, Secretário de Infraestrutura Hídrica; Luciano Oliva Patrício, Secretário Executivo do Ministério das Cidades.
18/07/2016

Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal ( CEXOBRAS )

  • Arquivada.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 31/03/2016 - 09h30

    Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas com recursos do Orçamento Geral da União em andamento no país

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões