REQ 4231/2016 => REQ 3705/2015 => PL 813/2007
Inteiro teor
Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
César Halum - PRB/TO
Apresentação
29/03/2016
Ementa
Requer cumprimento do despacho aposto ao Requerimento nº 3.705, de 2015.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 04/04/2016 | Indefiro o Requerimento n. 4.231/2016, visto que o prazo de dez sessões para manifestação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania somente terá sua contagem iniciada após a instalação da referida Comissão. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/04/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro o Requerimento n. 4.231/2016, visto que o prazo de dez sessões para manifestação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania somente terá sua contagem iniciada após a instalação da referida Comissão. Publique-se. Oficie-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/03/2016 |
Plenário ( PLEN )
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| 04/04/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 04/04/2016 |
Plenário ( PLEN )
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