PRL 1 PL678913 => PL 6789/2013
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
22/03/2016
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária, exceto o art. 5º do projeto; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 8 e 9/2015 do PL 6789/13, do PL 2611/2015 e PL 3608/2015, apensados, com substitutivo.Pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda 1/2015 da PL678913, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 2,3,4,5,6,7,10,11 e 12/2015 do PL678913, e 'do PL 3490/2015, apensado.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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22/03/2016 |
Comissão Especial - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES ( PL740614 )
Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária, exceto o art. 5º do projeto; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 8 e 9/2015 do PL 6789/13, do PL 2611/2015 e PL 3608/2015, apensados, com substitutivo.Pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda 1/2015 da PL678913, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 2,3,4,5,6,7,10,11 e 12/2015 do PL678913, e 'do PL 3490/2015, apensado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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22/03/2016 |
Comissão Especial - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES ( PL740614 )
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