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RIC 1627/2016 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Martins - PSB/PI

Apresentação
16/03/2016

Ementa
Requer a fundamentação técnica para o não pagamento do Seguro Safra aos agricultores cadastrados no município de Manoel Emídio - PI, referente ao ano agrícola 2014/2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/07/2019 Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/07/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1627/2016, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer a fundamentação técnica para o não pagamento do Seguro Safra aos agricultores cadastrados no município de Manoel Emídio - PI, referente ao ano agrícola 2014/2015". Inteiro teor
17/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
05/04/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD do dia 06/04/16 PÁG 319 COL 01. Inteiro teor
05/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/04/16 PÁG 319 COL 01. Inteiro teor
05/04/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
07/04/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2655/2016, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário.
  • Prazo para Resposta Externas (de 08/04/2016 a 09/05/2016)
28/06/2016

Mesa Diretora ( MESA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
11/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. Inteiro teor
11/07/2019

Plenário ( PLEN )

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Sessões e Reuniões
  • 28/06/2016 - 13h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões