Acompanhe

RIC 1528/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça que preste esclarecimento sobre a edição da Medida Provisória nº 703, de 18 de dezembro de 2015, que altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre acordos de leniência..

RIC 1531/2016 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre as despesas de custeio mensal do componente SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; e os critérios utilizados para a edição das Portarias Ministeriais N° 2.048/2002 e N° 1.010/2015.

RIC 1532/2016 - Solicita informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI acerca dos estudos relacionados à fosfoetanolamina.

RIC 1533/2016 - Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto à crise de investimento na transmissão de energia.

RIC 1534/2016 - Requer do Ministro da Defesa esclarecimentos sobre o incidente do fogo na turbina de um avião da companhia GOL Linhas Aéreas Inteligentes, no dia 14 de fevereiro, enquanto a aeronave se preparava para decolar do Aeroporto de Brasília (DF) rumo a Congonhas, em São Paulo.

RIC 1537/2016 - Requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Valdir Simão, sobre o suposto fechamento de dezenas de agências do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

RIC 1538/2016 => MPV 471/2009 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Nelson Barbosa, a respeito da edição da Medida Provisória nº 471, de 2009.

RIC 1539/2016 => MPV 471/2009 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Jaques Wagner, a respeito da edição da Medida Provisória nº 471, de 2009.

RIC 1541/2016 - Requer informações ao Ministério das Comunicações

RIC 1542/2016 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério de Estado dos Transportes sobre a concessão da BR364 entre Rondonópolis e Rosário Oeste/MT.

RIC 1543/2016 - Requer do Ministro da Secretaria de Aviação Civil, esclarecimentos sobre o incidente do fogo na turbina de um avião da companhia GOL Linhas Aéreas Inteligentes, no dia 14 de fevereiro, enquanto a aeronave se preparava para decolar do Aeroporto de Brasília (DF) rumo a Congonhas, em São Paulo.

RIC 1544/2016 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério de Estado dos Transportes sobre a concessão da BR050, entre Delta (MG) e Cristalina (GO).

RIC 1545/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito das causas e providências administrativas tomadas para que se promova a restauração de trecho danificado no Projeto de Transposição do Rio São Francisco e se evite a ocorrência de novos incidentes.

RIC 1546/2016 - Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as contribuições pendentes do Brasil com os organismos, entidades e fundos dos quais faz parte e a criação da Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais - Cipoi.

RIC 1547/2016 - Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre atos de gestão administrativa relacionados à prevenção e ao combate ao vírus da zika e à microcefalia.

RIC 1548/2016 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre o quadro efetivo nas unidades da sociedade de economia mista Banco do Brasil S.A., localizadas no Distrito Federal.

RIC 1549/2016 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Rodrigues, Ministro dos Transportes, acerca do Programa de Exploração da Rodovia - PER Rodovia BR-116/PR/SC.TRECHO: Curitiba - Div. SC/RS. 8ª Revisão Ordinária e 8ª Revisão Extraordinária Aprovada pela Resolução nº 4.972, de 16.12.2015. (publicada no D.O.U. em 17.12.2015 - ANTT.

RIC 1550/2016 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Rodrigues, Ministro dos Transportes, acerca do Programa de Exploração da Rodovia - PER Rodovia BR-116/PR/SC.TRECHO: Curitiba - Div. SC/RS. 8ª Revisão Ordinária e 8ª Revisão Extraordinária Aprovada pela Resolução nº 4.972, de 16.12.2015. (publicada no D.O.U. em 17.12.2015 - ANTT.

RIC 1551/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a Resolução Normativa nº 388, de 25 de novembro de 2015, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que dispõe sobre os procedimentos adotados pela ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias.

RIC 1552/2016 - Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS liberados para o Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, e para os demais municípios brasileiros, nos anos de 2004, 2014 e 2015, com base nos decretos nº 5014, de 12 de março de 2004, e nº 5113, de 22 de junho de 2004.

RIC 1553/2016 - Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre as novas regras para o pagamento dos royalties de petróleo/gás natural aos municípios alagoanos

RIC 1554/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social sobre os valores da contribuição ao INSS - código de retenção n.º 1.600, referente ao trabalhador doméstico.

RIC 1555/2016 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações sobre o emprego das novas fichas de notificação compulsória da Sífilis Adquirida, HIV/AIDS e Hepatites Virais no âmbito do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN.

RIC 1556/2016 - Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o Senhor Ministro das Cidades o seguinte pedido de informação relacionado a repasses de recursos financeiros ao município de Londrina.

RIC 1557/2016 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre estudos científicos em saúde que comprovem a existência de "água milagrosa".

RIC 1558/2016 - Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos motivos do descumprimento de duas metas do Plano Viver Sem Limites, e da não execução em 2015 da ação orçamentária n° 20YI, PO 0006, correlata a essas metas, que detinha R$ 42 milhões disponíveis no orçamento.

RIC 1559/2016 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre a situação Previdenciária e do seu Parcelamento do Instituto da Previdência Municipal de Uberlândia/MG (IPREMU)

RIC 1560/2016 - Requer informações ao Ministério das Cidades.

RIC 1561/2016 - Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre a concessão de visto americano.

RIC 1562/2016 - Requer informações ao Ministério da Saúde sobre o Programa Farmácia Popular.

RIC 1563/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Jaques Wagner, a respeito de medidas administrativas para reduzir os gastos do governo federal.

RIC 1564/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Valdir Simão, a respeito de medidas administrativas para reduzir os gastos do governo federal.

RIC 1565/2016 - Requer ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, as informações que especifica.

RIC 1566/2016 - Tabela de tarifas cobradas pela Caixa Econômica Federal pelo recebimento de diversas contas como água, luz, telefone, celular, tv a cabo, tributos, boletos e etc., e o valor desses mesmos recebimentos, que são repassados por este banco aos permissionários lotéricos.

RIC 1567/2016 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o intuito de que sejam enviados à Câmara dos Deputados os dados que especifica.

RIC 1568/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, sobre o atual estágio em que se encontra o projeto para construção da Usina de Tabajara em Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia.

RIC 1569/2016 - Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o cronograma e o montante de recursos aplicados em ações de ampliação e modernização da infraestrutura aeroportuária nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015, bem como a programação de obras para os anos de 2016, 2017 e 2018.

RIC 1570/2016 - Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca das ações empreendidas por aquele Ministério para ampliar o número de pesquisadores e professores doutores com atuação na Amazônia.

RIC 1571/2016 - Solicita informação ao Ministro da Saúde sobre os critérios utilizados na atualização do ROL de procedimentos cobertos pelos planos de saúde

RIC 1572/2016 - Requer do Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o fim dos descontos na compra de energia concedidos às cooperativas de eletrificação rural.

RIC 1573/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades Gilberto Kassab, sobre os Convênios firmados com o Estado de Rondônia que destinaram recursos para construção de 219 e 399 moradias, pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Jaru, no Estado de Rondônia.

RIC 1574/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os procedimentos adotados pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) quanto à reintegração dos demitidos sem justa causa do Banco do Nordeste do Brasil no período de 1995 a 2003.

RIC 1575/2016 - Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao risco para escoamento de energia

RIC 1576/2016 - Requer informações ao Ministro da Saúde sobre a falta de vacinas que atinge o Brasil assim como o Estado de Santa Catarina.

RIC 1577/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Jaques Wagner, a respeito dos documentos que utilizados para justificar a edição da Medida Provisória nº703/15.

RIC 1578/2016 - Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos provimentos de cargos em comissão e sua respectiva fonte de custeio na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.

RIC 1579/2016 - Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 113, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015), o seguinte pedido de informações:

RIC 1580/2016 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações acerca dos profissionais que atuam na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.

RIC 1581/2016 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura sobre doações e patrocínios realizados com base no disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).

RIC 1582/2016 - Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado das Comunicações sobre outorgas de radiodifusão educativa às instituições de ensino superior que ofertam cursos de graduação em Comunicação Social.

RIC 1583/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

RIC 1584/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil sobre as relações do publicitário João Santana com a Presidência da República.

RIC 1585/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Armando Monteiro, a respeito das competências e da ocupação de cargos no âmbito da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

RIC 1586/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Luiz Augusto Navarro de Brito Filho, referente aos processos administrativos, critérios objetivos de declaração de inidoneidade das empresas e acordos de leniência firmados desde a edição da Medida Provisória nº 703 de 2015.

RIC 1587/2016 - Requer informações ao Ministro da Defesa sobre o Relatório da organização Conflict Armament Research (CAR) sobre componentes utilizados pelo Estado Islâmico, para fabricação de dispositivos explosivos improvisados.

RIC 1588/2016 - Requer informações ao Ministro da Casa Civil acerca do Relatório da organização Conflict Armament Research (CAR) que tratou sobre componentes utilizados pelo Estado Islâmico, para fabricação dos dispositivos explosivos improvisados.

RIC 1589/2016 - Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores - MRE, informações, via meios digitais, sobre o rol de acordos e tratados internacionais, dos quais o Brasil faça parte, que tenham como objeto a Defesa Agropecuária nacional.

RIC 1590/2016 - Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da contratação de médicos intercambistas pelo Programa Mais Médicos.

RIC 1591/2016 - Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre equipamentos discretos de inteligência policial

RIC 1592/2016 - Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre equipamentos discretos de inteligência Modelo AT 160.

RIC 1593/2016 - Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as pesquisas relacionadas a Fosfoetalonamina sintética.

RIC 1594/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, acerca do impacto financeiro-orçamentário caso seja isentados de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os insufladores de borracha e de composto de silicone, de fabricação nacional, classificados respectivamente nas posições NCM 4016.99.90 e NCM 8434.90.00 da Tabela do IPI (TIPI), aprovada pelo Decreto 7.660, de 2011, utilizados na ordenha mecanizada.

RIC 1595/2016 => INC 662/2015 - Solicita informações acerca da Indicação nº 662, de 7 de julho de 2015.

RIC 1596/2016 - Solicita informações do Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca dos recursos enviados ao Estado do Acre para consolidar as ações de implementação e de execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

RIC 1597/2016 - Requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Cultura, Juca Ferreira, sobre a captação de mais de sessenta milhões de reais pela empresa T4F Entretenimento S.A., com base na Lei Rouanet.

RIC 1598/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca do cumprimento da Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011.

RIC 1599/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Miguel Rossetto, a respeito do uso da estrutura do ministério para defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

RIC 1600/2016 - Solicita informações a Excelentíssima Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Tereza Campello, a respeito de viagem a São Paulo, no dia 04 de março de 2016, para manifestar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

RIC 1601/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Edinho Silva, a respeito de viagem a São Paulo, no dia 04 de março de 2016, para manifestar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

RIC 1602/2016 - Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Jaques Wagner, acerca dos gastos realizados em sua visita e da Presidente da República à casa do ex-Presidente Lula, em São Bernardo do Campo - São Paulo.

RIC 1603/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Cultura, Sr. Juca Ferreira, a respeito de viagem a São Paulo, no dia 04 de março de 2016, para manifestar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

RIC 1604/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Jaques Wagner, a respeito de sua viagem juntamente com a Presidente Dilma Rousseff a São Paulo, no dia 05 de março de 2016, para manifestar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

RIC 1605/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, informações sobre instalação de Delegacia da Polícia Federal em São Sebastião do Paraíso.

RIC 1606/2016 - Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior.

RIC 1607/2016 - Requer informações ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Sr. André Peixoto Figueiredo Lima, sobre procedimentos utilizados pelas operadoras de telefonia fixa e móvel para concessão de novas linhas.

RIC 1608/2016 - Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria 976/2010 (SESu/MEC).

RIC 1609/2016 - Requer, nos Termos Constitucionais e Regimentais informações ao Ministro das Relações Exteriores, Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito da prisão do brasileiro Amadeus Richers no Panamá.

RIC 1610/2016 - Solicita as informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito dos procedimentos adotados para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

RIC 1611/2016 - Solicita do Sr. Ministro de Estado da Justiça, informações quanto à queda de dotação para investimentos e diárias para a Polícia Federal.

RIC 1612/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça sobre as medidas de segurança e proteção oferecidas ao Juiz Federal Sergio Moro em razão de ameaças de morte.

RIC 1613/2016 - Solicita informações à Senhora Ministra de Estado das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, quanto às despesas decorrentes das Conferências Nacionais convocadas por meio do Decreto de 18 de novembro de 2015, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro de 2015.

RIC 1614/2016 - Solicita informações ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia quanto à exploração de jazidas de potássio, nos quesitos que especifica.

RIC 1615/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Guilherme Walder Mora Ramalho, sobre Aeroporto de Ariquemes, no Estado de Rondônia, informando sobre os projetos, licitações e/ou contratações inerentes ao referido aeroporto.

RIC 1616/2016 - Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa em relação a possível mobilização militar em casos de protestos

RIC 1617/2016 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a Mesa de Negociação Salarial da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho - SEGRT com entidades representativas de servidores públicos.

RIC 1618/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes acerca de todos os contratos de manutenção - ou similares, assim entendidos também aqueles que tenham por objeto a recuperação da malha viária, obras especiais, manutenção de sinalização, etc. - que tenham por objeto a BR 416, relacionando valores, aditivos, processo licitatório, contratados, objeto, inclusive daqueles ajustes já findados, os que se encontram em execução ou em procedimento de licitação/contratação, bem assim informe sobre a previsão de conclusão da obra.

RIC 1619/2016 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, como autora do Projeto de Lei nº 4.339, de 2016, a estimativa de renúncia de receita decorrente da sua aprovação.

RIC 1620/2016 - Solicita informações quanto ao Fundo Social e às despesas, decorrentes das receitas petrolíferas, autorizadas, empenhadas e liquidadas referentes às áreas de educação e saúde.

RIC 1621/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre os pareceres oferecidos pelos órgãos técnicos que motivaram os vetos 47 de 2013 e 25 de 2014, sendo relacionados aos PLS 98/2013 e PLS 104/2014 respectivamente.

RIC 1622/2016 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da situação da distribuição de vacinas suficientes para a rede pública de saúde brasileira.

RIC 1623/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, sobre o atual estágio em que se encontra o projeto para construção da Usina de Tabajara em Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia.

RIC 1624/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Nelson Barbosa, Ministro da Fazenda, informações referentes ao último concurso realizado para preenchimento de vagas no Banco do Brasil S.A.

RIC 1625/2016 - Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre o contrato de concessão da BR-101/ES.

RIC 1626/2016 - Requer a fundamentação técnica para o não pagamento do Seguro Safra aos agricultores cadastrados no município de Wall Ferraz - PI, referente ao ano agrícola 2014/2015.

RIC 1627/2016 - Requer a fundamentação técnica para o não pagamento do Seguro Safra aos agricultores cadastrados no município de Manoel Emídio - PI, referente ao ano agrícola 2014/2015.

RIC 1628/2016 - Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde, Marcelo Castro, sobre a falta de Insulina Glargina (Lantus), na rede pública de saúde do Estado de Alagoas, para tratamento da Diabetes.

RIC 1629/2016 - Requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edson Antônio Edinho da Silva, sobre o detalhamento das despesas de publicidade destinadas pelo Governo Federal ao site Brasil 247.

RIC 1630/2016 - Requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro Chefe do Gabinete Pessoal da Presidente da República, JAQUES WAGNER, sobre possível escuta telefônica clandestina contra o Juiz Sérgio Moro e ações tomadas pelo Governo.

RIC 1631/2016 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre o cumprimento de termos de contratos de concessão de ferrovias celebrados com o Poder Público que tenham sido objeto de pleito de prorrogação de contratos por Concessionárias.

RIC 1632/2016 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre ações e atos relativos a contratos de concessão de serviços celebrados com o Poder Público.

RIC 1633/2016 - Solicita do Sr. Ministro de Estado do Planejamento, informações quanto à atual crise social enfrentada no Brasil.

RIC 1634/2016 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, referente a normalização de vacinação no Estado de Mato Grosso do Sul.

RIC 1635/2016 - Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, referente ao quadro de pessoal da Delegacia da Receita Federal, no Estado de Mato Grosso do Sul.

RIC 1636/2016 - Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, a respeito do fechamento das agências do Banco do Brasil nos municípios paraibanos de: Serraria, Cabaceiras, Mogeiro, Fagundes, Serra Branca e Aroeiras.

RIC 1637/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Ricardo Berzoini, a respeito de indícios de que o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, obstante a decisão do STF no MS 34070 MC/DF, vem atuando como se Ministro de Estado fosse.

RIC 1638/2016 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre acervo guardados nos cofres do Banco do Brasil.

RIC 1639/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da extensão e do custo de referência relativos a cada tipo de rede de distribuição de energia elétrica de média e baixa tensão nas áreas urbanas.

RIC 1640/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. Aldo Rebelo, a respeito do uso do Grupo de Transporte Especial (GTE) da Força Aérea Brasileira pelo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.

RIC 1641/2016 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre o quadro efetivo nas unidades da sociedade de economia mista Banco do Brasil S.A., localizadas no Distrito Federal.

RIC 1642/2016 - Requer a informação consolidada do número de psicólogos cadastrados junto a esse Ministério, bem como a quantidade dos que têm cargos ou empregos (públicos ou privados) regidos pela CLT.

RIC 1643/2016 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, referente aos investimentos do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), realizados no Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015.

RIC 1644/2016 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Transporte, referente aos investimentos do Programa Passe Livre, realizados no Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015.

RIC 1645/2016 - Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre a expedição de telegrama às representações diplomáticas sobre a existência de "golpe" no Brasil.

RIC 1646/2016 - Solicita informações aos senhores Ministros da Integração Nacional e das Cidades sobre as obras do Canal do Sertão Alagoano, notadamente valores repassados e já contratados, prestações de contas, valores empenhados, eventuais Tomadas de Contas no âmbito dos respectivos Ministérios, favorecidos por pagamentos e cronograma de execução eventualmente aprovados pelos respectivos ministérios, bem como informe se há projetos executados ou submetidos à análise desses Ministérios que tenham por objeto a captação e uso da água do Canal do Sertão.

RIC 1647/2016 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Saúde, com o intuito de que sejam enviados à Câmara dos Deputados os dados que especifica.

RIC 1648/2016 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Educação, com o intuito de que sejam enviados à Câmara dos Deputados os dados que especifica.

RIC 1649/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes acerca de todos os contratos celebrados que tenham - ou tenham tido - por objeto a BR 416, relacionando valores, contratados, objeto, inclusive daqueles ajustes já findados e os que se encontram em execução, bem assim informe sobre a previsão de conclusão da obra.

RIC 1650/2016 - Requer informações a Ministra das Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos, Sra. Nilma Lino Gomes, acerca das falas machistas do Sr. Luiz Inacio Lula da Silva.

RIC 1651/2016 - Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre gastos durante viagem presidencial ao município de São Bernardo do Campo (SP) no dia 05 de março de 2016.

RIC 1652/2016 - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre gastos durante viagem presidencial ao município de São Bernardo do Campo (SP) no dia 05 de março de 2016.

RIC 1655/2016 - Solicita do Sr(a). Ministro(a) de Estado do Desenvolvimento Social, informações quanto ao aumento da desigualdade desde a virada do século.

RIC 1656/2016 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro do Trabalho e Previdência Social, com o intuito de que sejam enviados à Câmara dos Deputados os dados da RAIS fornecida pela FIPE.

RIC 1658/2016 - Solicita ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações informações quanto as ações desse Ministério, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) no que diz respeito às decisões desses órgãos relativas aos repasses e aplicação dos recursos advindos de compromissos estabelecidos pelo Edital 002/2014/SOR/SPR/CD - Anatel (Leilão de 700 MHz) gerenciados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).

RIC 1660/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre patrocínio da Caixa Econômica Federal a clubes de futebol.

RIC 1663/2016 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações relativas a créditos de PIS/COFINS para Cooperativas.

RIC 1664/2016 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Saúde, com o intuito de que sejam enviados à Câmara dos Deputados os dados referentes à auditoria feita pelo DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) sobre o dinheiro oriundo de rubricas federais ao Município de Maceió-AL.

RIC 1665/2016 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Fazenda, para que informe os resultados obtidos com os estudos a que alude o Decreto 7.397/2010, e, em caso afirmativo, remeta-os à Câmara dos Deputados.

RIC 1666/2016 - Solicita informações aos senhores Ministros da Integração Nacional e das Cidades sobre as obras do Canal do Sertão Alagoano, notadamente valores repassados e já contratados, prestações de contas, valores empenhados, eventuais Tomadas de Contas no âmbito dos Ministérios, favorecidos por pagamentos e cronograma de execução eventualmente aprovados pelos respectivos ministérios, bem como informe se há projetos executados ou submetidos à análise desses Ministérios que tenham por objeto a captação e uso da água do Canal do Sertão.

RIC 1668/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Cadastro dos Artistas do Turismo do Programa de eventos do Desenvolvimento Turístico.

RIC 1669/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Cadastro dos Artistas do Turismo do Programa de eventos do Desenvolvimento Turístico.

RIC 1670/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Cadastro dos Artistas do Turismo do Programa de eventos do Desenvolvimento Turístico.

RIC 1672/2016 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Justiça e para o Sr. Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal para que informe os resultados obtidos no cadastramento e identificação do cano da arma, das características das impressões de raiamento e microestriamento de projetil disparado, a marca do percutor e extrator no estojo do cartucho deflagrado pela arma, conforme determina o inciso X do art. 2o da Lei no 10.826, de 2003 e o art. 6° do Decreto 5.123/2004 e remeta-os a Câmara dos Deputados.

RIC 1674/2016 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca da situação da distribuição de policiais rodoviários federais.

RIC 1675/2016 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, informações acerca do atraso no pagamento das taxas de administração de fundos e programas sociais à Caixa Econômica Federal.

RIC 1677/2016 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, informações acerca do atraso no pagamento das taxas de administração de fundos e programas ao Banco do Brasil.

RIC 1680/2016 - Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, acerca das possíveis ações do Estado Islâmico no território brasileiro.

RIC 1681/2016 - Solicita informações à Srª. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos que especifica.

RIC 1682/2016 - Solicita informações aos Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e da Saúde - MS acerca dos estudos relacionados à fosfoetanolamina sintética.

RIC 1685/2016 - Requer do Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre a prorrogação do contrato de concessão da Companhia Energética do Piauí - CEPISA.

RIC 1686/2016 - Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre processo de elaboração, execução e orçamento para a realização do Curso de Jovens Líderes em parceria com a Unaids.

RIC 1689/2016 - Solicita do Sr. Ministro de Estado da Educação, informações quanto à suspensão de bolsas do CNPq para pós-graduação no exterior.

RIC 1690/2016 - Requer informações do Ministro dos Transportes relativas à Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL.

RIC 1691/2016 - Requer o envio de pedido de informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativas ao pagamento de taxas de aforamento, ocupação e laudêmio de terrenos de marinha localizados no Rio Grande do Sul, nos termos especificados.

RIC 1692/2016 - Solicito informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre ampliação do teto de atendimento da Santa Casa de Marília/SP. É sabido que tal pedido obteve parecer favorável da área técnica do Ministério da Saúde, no entanto, o setor financeiro emitiu paracer contgrário:

RIC 1693/2016 - Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implantação do Programa Mais Médicos no Estado do Piauí.

RIC 1694/2016 - Solicita informações à Srª. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos que especifica.

RIC 1696/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades acerca de tecnologias autorizadas pelo Contran na adaptação de veículos para pessoas com deficiência.

RIC 1698/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre as Atas do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal.

RIC 1701/2016 - Solicita informações acerca dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Município de Angra dos Reis para o combate ao Aedes aegypti

RIC 1702/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto aos valores repassados para área de oncologia, no Estado de Mato Grosso do Sul.

RIC 1703/2016 - Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a limitação pelas empresas operadoras do acesso à internet fixa de banda larga.

RIC 1704/2016 - Requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações relativas à limitação ou redução de acesso à Internet pelas operadoras desse seguimento no país.

RIC 1706/2016 - Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a limitação pelas empresas operadoras do acesso à internet fixa banda larga.

RIC 1708/2016 - Requer informações acerca de instrumentos normativos, propostas e encaminhamentos para atender a estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), em relação à infraestrutura das escolas.

RIC 1709/2016 - Solicita do Sr. Ministro de Estado das Cidades, informações quanto à atual crise social enfrentada no Brasil.

RIC 1710/2016 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre concessão de crédito para as instituições financeiras controladas pelo Governo Federal

RIC 1713/2016 - Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Secretaria do Tesouro Nacional, sobre os repasses aos Municípios a partir da Emenda Constitucional nº 84, de 2014.

RIC 1714/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) sobre a limitação do volume de tráfego de dados na conexão à Internet em banda larga.

RIC 1715/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca das notícias veiculadas na mídia sobre contratação de sua parente por parte da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.

RIC 1716/2016 - Solicita informações acerca das providências tomadas pelo Ministério da Saúde relativas à prevenção da gripe H1N1 e à assistência à saúde das pessoas atingidas pela doença.

RIC 1719/2016 - Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o andamento das obras de infraestrutura de transportes no Estado do Piauí.

RIC 1720/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o benefício Garantia-Safra.

RIC 1721/2016 - Requer, na forma do art. 50, §2º, da Constituição Federal, e do art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja encaminhado a sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Educação pedido de informação sobre a redução de recursos destinados aos programas da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - e ao Programa de Educação Tutorial - PET -, no exercício de 2016.

RIC 1724/2016 - Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre a correção dos sistemas de bilhetagem e faturamento das prestadoras de serviços de telecomunicações.

RIC 1725/2016 - Requer dos Ministros de Estado de Minas e Energia e dos Transportes o envio de informações sobre o escoamento de águas pluviais na nova estrada destinada à prestação de serviços de transporte de cargas especiais ultrapesadas e de grandes dimensões (UHOS), para atendimento ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobrás.

RIC 1726/2016 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a adimplência dos beneficiados do Programa Minha Casa Minha Vida.

RIC 1727/2016 => INC 2055/2016 - Solicita informações ao Ministro da Educação no tocante ao andamento da Indicação nº 2.055, de 2016.

RIC 1728/2016 - Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o desligamento de radares do CINDACTA - Brasília, pela Aeronáutica.

RIC 1731/2016 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, informações acerca do desligamento de cinco radares meteorológicos no Brasil.

RIC 1732/2016 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, para subsidiar relatório da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia (CEXZIKA).

RIC 1734/2016 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para subsidiar as discussões sobre tributação e ajuste fiscal no Congresso Nacional.

RIC 1735/2016 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para subsidiar as discussões sobre tributação e ajuste fiscal no Congresso Nacional.

RIC 1736/2016 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para subsidiar as discussões sobre tributação e ajuste fiscal no Congresso Nacional.

RIC 1738/2016 - Solicita informações ao Poder Executivo - Ministério da Saúde, acerca do Zika Vírus e os casos de Microcefalia no Estado do Piauí.

RIC 1739/2016 - Requer informações acerca de programas educacionais federais desenvolvidos no Sistema Prisional do Estado do Piauí.

RIC 1741/2016 - Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, solicitando informações sobre a aplização dos recursos do Banco da Amazônia - BASA

RIC 1743/2016 - Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro da Integração Nacional, solicitando informações sobre a aplicação dos recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM

RIC 1744/2016 - Solicita ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o envio de informações relativos aos gastos com publicidade digital pelo Poder Executivo.

RIC 1745/2016 - Solicita Informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito do Plano de Expansão da Radioterapia no estado de Mato Grosso do Sul.

RIC 1747/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro da Educação sobre o estado atual de cumprimento da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que prevê que todas as escolas de educação básica nacional tenham bibliotecas instaladas e em funcionamento até 2020.

RIC 1748/2016 - Requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria nº 976/2010 (SESu/MEC).

RIC 1750/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário sobre a execução dos recursos referentes ao apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.

RIC 1752/2016 - Solicita informações ao Ministro interino da Justiça.

RIC 1753/2016 - Solicita informações ao Ministro interino das Relações Exteriores sobre a suspensão ou cancelamento da exibição do documentário "Retratos de Identificação", em Paris, na França.

RIC 1764/2016 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Saúde sobre a situação dos convênios/contratos firmados entre o Município de Uberlândia e a União para construção de 3 (três) Unidades de Pronto Atendimento - UPA.

SIT 19/2016 - Requer informações ao Tribunal de Contas da União - TCU sobre possível desvio de finalidade das contribuições sindicais obrigatórias (natureza tributária - art. 8º inciso IV da Constituição Federal) em atividade político-partidária (ato público em defesa da Presidente Dilma realizado em 31/03/2016) que não se enquadre na função precípua dos sindicatos de atender o interesse específico dos trabalhadores.

SIT 20/2016 - Solicita ao Tribunal de Contas da União - TCU cópias, em meio digital, da relação de todos os beneficiários com indícios de irregularidades ocorridas na concessão de lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária, em todo o país, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, incluídos nos documentos e respectivos relatórios já produzidos e constantes da Representação com medida cautelar formulada pela Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente - SecexAmbiental/TCU, com pedido de medida cautelar - TC 000.517/2016-0 e Acórdão nº 775/2016-TCU.

SIT 21/2016 - Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a legalidade do reajuste concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) à Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) no ano de 2016.