REQ 1/2016 CEXOBRAS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/03/2016

Ementa
Requer a realização de audiência pública para identificar as obras, custeadas com recursos do OGU, paralisadas e levantar medidas para mitigar o risco de paralisação de empreendimentos considerados estratégicos, com os seguintes convidados: Sr. Arsênio Dantas, Coordenador Geral do Controle Externo da Área de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União; Sr. Wagner Rosa, Diretor de Auditoria da Área de Infraestrutura da Controladoria-Geral da União, Sr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2016 Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal ( CEXOBRAS )
Audiência pública realizada com a presença dos Senhores Arsênio Dantas, Coordenador Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União - TCU; e Daniel Matos Caldeira, Coordenador-Geral de Auditoria da área de Cidades, representando a Controladoria-Geral da União.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2016

Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal ( CEXOBRAS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2016, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para identificar as obras, custeadas com recursos do OGU, paralisadas e levantar medidas para mitigar o risco de paralisação de empreendimentos considerados estratégicos, com os seguintes convidados: Sr. Arsênio Dantas, Coordenador Geral do Controle Externo da Área de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União; Sr. Wagner Rosa, Diretor de Auditoria da Área de Infraestrutura da Controladoria-Geral da União, Sr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal". Inteiro teor
10/03/2016

Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal ( CEXOBRAS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/03/2016

Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal ( CEXOBRAS )

  • Audiência pública realizada com a presença dos Senhores Arsênio Dantas, Coordenador Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União - TCU; e Daniel Matos Caldeira, Coordenador-Geral de Auditoria da área de Cidades, representando a Controladoria-Geral da União.
13/09/2016

Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal ( CEXOBRAS )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 10/03/2016 - 09h30

    Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas com recursos do Orçamento Geral da União em andamento no país

    Reunião Deliberativa Ordinária