RIC 1582/2016
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Apresentação
01/03/2016
Ementa
Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado das Comunicações sobre outorgas de radiodifusão educativa às instituições de ensino superior que ofertam cursos de graduação em Comunicação Social.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 28/03/2016 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 29/03/16 PÁG 230 COL 01. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/06/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum". |
| 03/05/2016 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2746/16, de 30 de abril de 2016. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/03/2016 |
Plenário ( PLEN )
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| 02/03/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 28/03/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 28/03/2016 |
Plenário ( PLEN )
|
| 29/03/2016 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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| 04/04/2016 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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| 29/04/2016 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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| 03/05/2016 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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| 28/06/2016 |
Mesa Diretora ( MESA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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Sessões e Reuniões
- 28/06/2016 - 13h00
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa Extraordinária