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RIC 1579/2016 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Odelmo Leão - PP/MG

Apresentação
01/03/2016

Ementa
Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 113, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015), o seguinte pedido de informações:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
28/03/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/03/16 PÁG 224 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/06/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
05/05/2016 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2784/16, de 5 de maio de 2016.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1579/2016, pelo Deputado Odelmo Leão (PP-MG), que: "Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 113, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015), o seguinte pedido de informações:". Inteiro teor
02/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
28/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 29/03/16 PÁG 224 COL 01. Inteiro teor
28/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 29/03/16 PÁG 224 COL 01. Inteiro teor
29/03/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
04/04/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2641/2016, ao Ministro da Fazenda.
  • Prazo para Resposta Externas (de 05/04/2016 a 04/05/2016)
04/05/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 174/MF, de 4 de maio de 2016, do Ministério da Fazenda.
05/05/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2784/16, de 5 de maio de 2016.
28/06/2016

Mesa Diretora ( MESA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
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Sessões e Reuniões
  • 28/06/2016 - 13h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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