PRST 1 PEC39514 => PEC 395/2014
Inteiro teor
Parecer à Redação para o Segundo Turno
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Cleber Verde - PRB/MA
Apresentação
24/02/2016
Ementa
Apresentada a Proposta de Redação para o Segundo Turno elaborada pelo Dep. Cleber Verde (PRB-MA).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/02/2016 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO ( PEC39514 )
Apresentada a Proposta de Redação para o Segundo Turno elaborada pelo Dep. Cleber Verde (PRB-MA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/02/2016 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO ( PEC39514 )
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