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PL 4503/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
23/02/2016

Ementa
Estabelece incentivos à geração distribuída de energia elétrica a partir da fonte solar.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 9.250, de 1995.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/02/2016 Apense-se à(ao) PL-5823/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/01/2019 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-5823/2013

Apensados

Apensados ao PL 4503/2016 ( 1 )

  • PL 2860/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4503/2016, pelo Deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE), que: "Estabelece incentivos à geração distribuída de energia elétrica a partir da fonte solar". Inteiro teor
29/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5823/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
01/03/2016

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
01/03/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/16 PÁG 303 COL 01. Inteiro teor
21/01/2019

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-5823/2013
24/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )