
PL 2860/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 4503/2016
Identificação da Proposição
Autor
Iracema Portella - PP/PI
Apresentação
14/05/2019
Ementa
Dispõe sobre incentivos à geração distribuída a partir de fontes renováveis.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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24/05/2019 | Apense-se à(ao) PL-4503/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/05/2019 |
PLENÁRIO ( PLEN )
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24/05/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
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28/05/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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28/05/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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