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REQ 15/2016 CEUNIFI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Carvalho - PRB/SP

Apresentação
15/02/2016

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2016 Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar ( CEUNIFI )
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2016, pelo Deputado Vinicius Carvalho, que: "Requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades que especifica".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/02/2016

Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar ( CEUNIFI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2016, pelo Deputado Vinicius Carvalho, que: "Requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades que especifica". Inteiro teor
16/02/2016

Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar ( CEUNIFI ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração: o escopo da audiência pública será o debate das propostas de unificação das polícias civis e militares.
    Incluída a Federação Nacional das Entidades de OficiaIs Militares - FENEME.
18/02/2016

Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar ( CEUNIFI )

  • Enviado Ofício nº 7/16-Pres, ao Sr. Carlos Eduardo Benito Jorge, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL, a fim de convidá-lo para participar de audiência pública em 1º/3/16.
  • Enviado Ofício nº 8/16-Pres, ao Sr. Erik Seba de Castro, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC, a fim de convidá-lo para participar de audiência pública em 1º/3/16.
  • Enviado Ofício nº 9/16-Pres, à Sra. Viviane da Rosa, Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal - SINDEPOL, a fim de convidá-la para participar de audiência pública em 1º/3/16.
22/02/2016

Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar ( CEUNIFI )

  • Enviado Ofício nº 11/16-Pres, ao Sr. Elisandro Lotin de Souza, Presidente da Associação Nacional de Praças - ANASPRA, a fim de convidá-lo para participar de audiência pública em 8/3/16.
23/02/2016

Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar ( CEUNIFI )

  • Recebido Ofício nº 024/2016-ADEPOL/BR, do Sr. Carlos Eduardo Benito Jorge, Presidente da ADEPOL do Brasil, indicando para participar da audiência pública, em 1º/3/16, como representante da entidade, o Dr. Wladimir Sérgio Reale, Vice-Presidente Jurídico da ADEPOL/BR e presidente da ADEPOL/RJ.
01/03/2016

Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar ( CEUNIFI )

  • Realizada audiência pública com a participação dos convidados: Kleber Luiz da Silva Junior, Assessor Institucional da Polícia Civil, representando Erik Seba de Castro, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC; e Dr. Wladimir Sérgio Reale, Vice-Presidente Jurídico da Adepol e Presidente da Adepol-RJ, representando Carlos Eduardo Benito Jorge, Presidente da Associação dos Delegados de Políca do Brasil - ADEPOL, bem como José Paulo Pires, Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia do Brasil - FENDEPOL.
  • Em atendimento aos Reqs. nºs 4/15 e 15/16, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Wladimir Sérgio Reale, Vice-Presidente Jurídico da Adepol e Presidente da Adepol-RJ, representando Carlos Eduardo Benito Jorge, Presidente da Associação dos Delegados de Políca do Brasil - ADEPOL, bem como José Paulo Pires, Presidente da Federação Nacional dos Delegados do Brasil - FENDEPOL; Kleber Luiz da Silva Junior, Assessor Institucional da Polícia Civil, representando Erik Seba de Castro, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC.
08/03/2016

Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar ( CEUNIFI )

  • Realizada audiência pública com a participação dos convidados: Heder Martins Oliveira, Vice-Presidente da Associação Nacional de Praças - ANASPRA, representando Elisando Lotin de Souza, Presidente da ANASPRA; e Luis Claudio Coelho de Jesus, Diretor da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares de Goiás, ANERMB-GO, representando Leonel Lucas, Presidente da ANERMB.
  • Em atendimento aos Reqs. nºs 4/15 e 15/16, foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Heder Martins Oliveira, Vice-Presidente da Associação Nacional de Praças - ANASPRA, representando Elisando Lotin de Souza, Presidente da ANASPRA; Luis Claudio Coelho de Jesus, Diretor da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares de Goiás, ANERMB-GO,
    representando Leonel Lucas, Presidente da ANERMB.
05/04/2016

Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar ( CEUNIFI )

  • Em atendimento aos Reqs. nºs 4/15 e 15/16, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Alexandre Rocha, diretor do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL-DF representando Rodrigo Fernandes Franco, Presidente do SINPOL-DF; Luciano Marinho de Morais, Secretário Geral da Federação Interestadual dos Policiais Civis (Região Norte e Centro-Oeste) - FEIPOL,
    representando Divinato da Consolação, Presidente da Federação; Jânio Bosco Gandra, Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 16/02/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões