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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE UNFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR 16/02/2016

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
16/02/2016 às 15:44
Término
16/02/2016 às 16:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 13/2015 CEUNIFI - Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, ouvir o sr. Percival de Souza, comentarista, escritor, jornalista investigativo da TV Record, que fará uma exposição sobre a proposta de unificação das polícias civis e militares, com enfoque nas matérias jornalísticas vividas até a presente data.

    • Autor: DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2015 CEUNIFI - Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, ouvir o sr. Marcelo Rezende, apresentador e repórter da TV Record, que fará uma exposição sobre a proposta de unificação das polícias civis e militares, com enfoque nas matérias jornalísticas vividas até a presente data.

    • Autor: DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2016 CEUNIFI - Requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades que especifica.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: o escopo da audiência pública será o debate das propostas de unificação das polícias civis e militares.

      Incluída a Federação Nacional das Entidades de OficiaIs Militares - FENEME.

  • REQ 16/2016 CEUNIFI - Requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades que especifica.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Delegado Edson Moreira.

      Aprovado com alterações: o escopo da audiência pública será o debate das propostas das polícias civil e militares.

      Incluídos os convidados:

      - Prof. Dr. Antônio Álvares da Silva, Professor Titular da Universidade Federal de Minas Gerais e ex-Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região;

      - Prof. Claudio Chaves Beato Filho, Universidade Federal de Minas Gerais;

      - Fórum Brasileiro de Segurança Pública;

      - Movimento Nacional de Direitos Humanos.

  • REQ 17/2016 CEUNIFI - Requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades que especifica.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Subtenente Gonzaga.

      Aprovado com alteração: o escopo da audiência pública será o debate das propostas das polícias civis e militares.

  • REQ 18/2016 CEUNIFI - Requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades que especifica.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado, a pedido do autor.

  • REQ 19/2016 CEUNIFI - Requer a realização de reuniões, seminários e diligências da Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares no Estado de São Paulo e Internacional.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: o Seminário Internacional terá a participação de representantes de entidades dos seguintes países: Estados Unidos, Canadá, Portugal, Espanha, França, Chile, Argentina e Guiana Francesa.

  • REQ 20/2016 CEUNIFI - Requer a aprovação de Missão Oficial composta por membros desta Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares, visando buscar conhecimentos e informações junto à República Federal da Alemanha.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado