REQ 3873/2016 => PL 1547/1991 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2016

Ementa
Requer revisão do despacho de requerimento de redistribuição relativo ao Projeto de Lei nº 1547, de 1991, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
23/06/2016 Não conheço do Requerimento n. 3.873/2016, porque se trata de reiteração do Requerimento n. 3.652/2015, do mesmo autor, decidido em 21 de dezembro de 2015. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 3873/2016, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer revisão do despacho de requerimento de redistribuição relativo ao Projeto de Lei nº 1547, de 1991, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania". Inteiro teor
23/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Não conheço do Requerimento n. 3.873/2016, porque se trata de reiteração do Requerimento n. 3.652/2015, do mesmo autor, decidido em 21 de dezembro de 2015. Publique-se. Inteiro teor
28/06/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 24/06/2016