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SUG 37/2015 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ

Apresentação
07/12/2015

Ementa
Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre isenção do pagamento das taxas de Água e Luz para as Unidades de Saúde, Unidades Escolares, Asilos Públicos e entidades sem fins lucrativos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2017 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada, em razão de rejeição da matéria.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/12/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 37/2015, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre isenção do pagamento das taxas de Água e Luz para as Unidades de Saúde, Unidades Escolares, Asilos Públicos e entidades sem fins lucrativos". Inteiro teor
01/08/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
24/08/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela rejeição. Inteiro teor
13/09/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
23/05/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada, em razão de rejeição da matéria.
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Sessões e Reuniões
  • 13/09/2016 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/08/2016 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões