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REQ 12/2015 CEXBR101 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sergio Vidigal - PDT/ES

Apresentação
03/12/2015

Ementa
Requer o envio de Indicação da Comissão Externa de Fiscalização da Concessão da BR-101/ES ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, sugerindo o estabelecimento de convênios entre os órgãos executivos de trânsito e os Municípios cortados pela BR-101/ES.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2015 Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )
Apresentação do Requerimento n. 12/2015, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer o envio de Indicação da Comissão Externa de Fiscalização da Concessão da BR-101/ES ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, sugerindo o estabelecimento de convênios entre os órgãos executivos de trânsito e os Municípios cortados pela BR-101/ES".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2015

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Apresentação do Requerimento n. 12/2015, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer o envio de Indicação da Comissão Externa de Fiscalização da Concessão da BR-101/ES ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, sugerindo o estabelecimento de convênios entre os órgãos executivos de trânsito e os Municípios cortados pela BR-101/ES". Inteiro teor
03/12/2015

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, por unanimidade, a inclusão extrapauta do Requerimento nº 12/2015. Aprovado o Requerimento.
09/12/2015

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Encaminhado Of. nº 20/2015 ao Presidente da Casa, e recendo a Indicação o Nº 1700/2015.
11/12/2015

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Encaminhada Indicação Nº 1.700/2015 ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades.
22/07/2016

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 03/12/2015 - 09h00

    Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões