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REQ 151/2015 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
24/11/2015

Ementa
Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria 976/2010 (SESu/MEC).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2016 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
Ausente o autor, subscreveu o requerimento o Deputado Lelo Coimbra. Aprovado.
31/01/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 151/2015, pelo Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), que: "Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria 976/2010 (SESu/MEC)". Inteiro teor
04/05/2016

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ausente o autor, subscreveu o requerimento o Deputado Lelo Coimbra. Aprovado.
11/05/2016

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Encaminhada à SGM o Requerimento de Informação nº 1748 de 2016 ao Ministério da Educação sobre a deposição de utotres a ser executada no ano de 2016, baseada na Prortaria nº 976/2010 do SESu/MEC Inteiro teor
20/07/2016

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebida a resposta à RIC 1748/2016 por meio do ofício nº 125/2016 - GM/MEC
31/01/2019

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 04/05/2016 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/12/2015 - 08h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/12/2015 - 07h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária