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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
04/05/2016 às 10:18
Término
04/05/2016 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 150/2015 CE - Requer realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater possíveis mecanismos de reserva de vagas ou de bônus para favorecer a matrícula de candidatos da própria localidade, inscritos no Sisu ou Sisutec, nas Instituições de Educação Superior das regiões interioranas do país menos favorecidas socioeconomicamente.

    Aprovada

    • Autor: KAIO MANIÇOBA (PHS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os Deputados Lelo Coimbra e Moses Rodrigues subscreveram o requerimento.

  • REQ 151/2015 CE - Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria 976/2010 (SESu/MEC).

    Aprovada

    • Autor: SARAIVA FELIPE (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Ausente o autor, subscreveu o requerimento o Deputado Lelo Coimbra. Aprovado.

  • REQ 154/2015 CE - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Educação com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a Comissão de Cultura (CCULT) e a Comissão de Esporte (CESPO) para discutir o tema "Inclusão dos jogos eletrônicos como atividade de esporte e cultura".

    Aprovada com alterações

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Ausente a autora, subscreveu o requerimento o Deputado Rogério Marinho. Aprovado, com a sugestão de que seja revisto o número de Comissões para a audiência conjunta.

  • REQ 155/2015 CE - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Binho Marques - Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC, Raimundo Moacir Mendes Feitosa - Representante do Conselho Nacional de Educação, Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Eduardo Deschamps - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED e Mariza Abreu - Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM para discussão do Sistema Nacional de Educação.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 157/2016 CE - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com órgãos competentes e especialistas para discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC com a presença dos(as) Senhores(as) Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação; Gilberto Gonçalves Garcia - Presidente do Conselho Nacional de Educação; João Batista Araújo e Oliveira - Presidente do Instituto Alfa e Beto; Maria Helena Guimarães de Castro - Especialista em Educação; e Ilona Becskehazy - Especialista em Educação

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a sugestão de alteração de audiência para Seminário, em que serão atendidos, conjuntamente, os Requerimentos nºs 157, 158, 159, 160 e 161, de 2016, todos de autoria do Deputado Rogério Marinho, e o Requerimento nº 27, de 2015, de autoria da Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende. Subscreveram o requerimento os Deputados Delegado Waldir, Átila Lira, Keiko Ota, Onyx Lorenzoni e Moses Rodrigues.

  • REQ 158/2016 CE - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com especialistas para discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, acerca da etapa da alfabetização coma presença dos Senhores Fernando Cesar Capovila - Especialista USP; Luis Carlos Faria - Universidade de Londrina - PR; e a Senhora Telma Weiz - Especialista USP.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a sugestão de alteração de audiência para Seminário, em que serão atendidos, conjuntamente, os Requerimentos nºs 157, 158, 159, 160 e 161, de 2016, todos de autoria do Deputado Rogério Marinho, e o Requerimento nº 27, de 2015, de autoria da Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende. Subscreveram o requerimento os Deputados Delegado Waldir, Átila Lira, Keiko Ota, Onyx Lorenzoni e Moses Rodrigues.

  • REQ 159/2016 CE - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com especialistas para discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, acerca da área de Ciências Humanas, com a presença dos Senhores Marco Antonio Villa - historiador; Demétrio Magnoli - geógrafo; Ronaldo Vainfas - historiador; Bráulio Tarcísio Porto de Matos, Professor da UNB; e Miguel Nagib - Movimento Escola Sem Partido

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a sugestão de alteração de audiência para Seminário, em que serão atendidos, conjuntamente, os Requerimentos nºs 157, 158, 159, 160 e 161, de 2016, todos de autoria do Deputado Rogério Marinho, e o Requerimento nº 27, de 2015, de autoria da Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende. Subscreveram o requerimento os Deputados Delegado Waldir, Átila Lira, Keiko Ota, Onyx Lorenzoni e Moses Rodrigues.

  • REQ 160/2016 CE - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC frente ao Pacto Federativo, com presença dos Senhores Eduardo Deschamps - Presidente do Consed; Alessio Costa Lima - Presidente Undime; Binho Marques - Secretário de Articulação dos Sistemas de Ensino; José Renato Nalini - Secretário de Estado de Educação de São Paulo; e Julio Gregório Filho - Secretário de Educação do Distrito Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a sugestão de alteração de audiência para Seminário, em que serão atendidos, conjuntamente, os Requerimentos nºs 157, 158, 159, 160 e 161, de 2016, todos de autoria do Deputado Rogério Marinho, e o Requerimento nº 27, de 2015, de autoria da Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende. Subscreveram o requerimento os Deputados Delegado Waldir, Átila Lira, Keiko Ota, Onyx Lorenzoni e Moses Rodrigues.

  • REQ 161/2016 CE - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com órgãos competentes e especialistas acerca da discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC na etapa do ensino médio com a participação dos Senhores Manoel Palácios - Secretário de Educação Básica do MEC; Simon Schwartzman - Especialista em Educação; e Claudio Moura e Castro - Especialista em Educação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a sugestão de alteração de audiência para Seminário, em que serão atendidos, conjuntamente, os Requerimentos nºs 157, 158, 159, 160 e 161, de 2016, todos de autoria do Deputado Rogério Marinho, e o Requerimento nº 27, de 2015, de autoria da Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende. Subscreveram o requerimento os Deputados Delegado Waldir, Átila Lira, Keiko Ota, Onyx Lorenzoni e Moses Rodrigues.

  • REQ 162/2016 CE - Requer a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a prorrogação dos contratos sem a realização do REVALIDA para participação no Programa Mais Médicos.

    Aprovada

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os Deputados Mandetta, Izalci, Lobbe Neto, Carmen Zanotto, Átila Lira , Diego Garcia e Rosângela Gomes subscreveram o requerimento.

Propostas não analisadas 1

  • REL 1/2015 CE - Apresenta o Relatório Final.

    • Autor: de Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta às Deputadas Ana Perugini e Professora Marcivania.