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PL 3985/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Joel de Hollanda - PFL/PE

Apresentação
15/12/2000

Ementa
Inscreve o nome de Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo (Frei Caneca) no Livro dos Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
09/03/2001	DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto	04/04/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto	31/05/2001

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/12/2000	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP JOEL HOLLANDA.
09/03/2001	Plenário ( PLEN ) Publicação Inicial DCD 10 03 01 PAG 918 COL 01 . Inteiro teor
09/03/2001	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. Encaminhado à CCP
23/03/2001	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhado à CECD
23/03/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebido pela CECD
28/03/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designado Relator: Dep. Wolney Queiroz
03/04/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/04/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/05/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela aprovação. Inteiro teor
16/05/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado Parecer por Unanimidade
23/05/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encaminhado à CCJR
23/05/2001	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebido pela CCJR
25/05/2001	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator: Dep. Paes Landim
30/05/2001	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
06/06/2001	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
25/09/2001	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao arquivo - Guia 10