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PL 3985/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
15/12/2000

Ementa
Inscreve o nome de Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo (Frei Caneca) no Livro dos Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/03/2001 DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP JOEL HOLLANDA.
09/03/2001

Plenário ( PLEN )

  • Publicação Inicial DCD 10 03 01 PAG 918 COL 01 . Inteiro teor
09/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
  • Encaminhado à CCP
23/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CECD
23/03/2001

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebido pela CECD
28/03/2001

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Wolney Queiroz
03/04/2001

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/04/2001

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/05/2001

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela aprovação. Inteiro teor
16/05/2001

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado Parecer por Unanimidade
23/05/2001

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encaminhado à CCJR
23/05/2001

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebido pela CCJR
25/05/2001

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Paes Landim
30/05/2001

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
06/06/2001

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
25/09/2001

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 10
Sessões e Reuniões
  • 16/05/2001 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária